Base de conhecimento Atribuição

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FAQ 5 - Posso, nesta fase, atribuir equipamentos a alunos que não pertencem a ASE?

Não. Depois de esgotada a atribuição de equipamentos a todos os alunos com ASE do AE/EnA e sobrando equipamentos, deve comunicar esse facto, registando a ocorrência na ferramenta de “Registo de incide...
FAQ 6 - Posso atribuir a um aluno um computador de uma tipologia diferente daquela que está estipulada?

Não.Aos alunos do 1º ciclo só podem ser atribuídos computadores do Tipo I.Aos alunos dos 2º e 3º ciclos só podem ser atribuídos computadores do Tipo II.Aos alunos do ensino secundário e docentes só po...
FAQ 7 - O número de alunos existentes no AE/EnA não coincide com o número de equipamentos atribuídos. O que fazer?

A distribuição de equipamentos está programada para ser feita por fases, de acordo com o financiamento e a capacidade do mercado responder às solicitações que lhe são feitas. Nesta primeira fase, está...
FAQ 10 - Verifiquei que é enviado o cartão com o código PIN e PUK. Este cartão é para entregar ao aluno? No caso do mesmo perder esta informação, como proceder para obter esta informação sobre o código PIN e PUK?

Recomenda-se que os AE/EnA registem o PIN e o PUK para futura referência antes de entregar o cartão ao aluno. Caso entreguem sem registar o PIN e o PUK e no caso de extravio da informação, deverão con...
FAQ 38 - Os alunos beneficiários do escalão B, sem equipamento tecnológico, tem prioridade na receção do Kit relativamente aos alunos do escalão A que já têm equipamento em casa?

Somente após confirmação de que os alunos beneficiários da ASE, do escalão A, detém equipamentos e serviço de conetividade considerados adequados para a participação nas atividades do ensino digital, ...
FAQ 40 - Devem ser atribuídos equipamentos aos alunos dos Escalões A e B, abrangidos por medidas de Educação Especial?

Caberá ao AE/EnA, avaliar a possibilidade e utilidade de atribuição de equipamentos e serviços de conetividade, face às especificidades do/a aluno/a.
FAQ 9 - Que equipamentos podem, ou devem, ficar na Escola?

A prioridade é atribuir os equipamentos aos alunos com ASE.Residualmente, os equipamentos podem ficar temporariamente no estado "Escola" na impossibilidade de cedência de todos os kits de equipamentos...
FAQ 39 - Pode um aluno/EE não querer receber o equipamento? Se sim, como devemos registar essa intenção? O equipamento poderá ser entrega a outro aluno do ASE?

Atribuir os equipamentos e serviços de conetividade da Escola Digital aos alunos é o melhor meio para assegurar que dispõem das condições necessárias para participarem nas atividades do ensino digital...
FAQ 44 - Quando é que o separador de “Atribuição de Equipamentos” fica disponível?

Depois de a SGEC submeter na Plataforma o Acordo Assinado pelo Senhor Secretário-Geral da Educação e Ciência, o separador de “Atribuição de Equipamentos” fica disponível para utilização pelas escolas.
FAQ 45 - Quando é que os equipamentos ficam disponíveis para atribuição?

O AE/EnA terá de submeter na Plataforma de Registo de Equipamentos, as listas de equipamentos assinadas e rubricadas, associadas a Guias de Remessa e ao respetivo Acordo de Cooperação, após o que fica...
FAQ 46 - Devem ser atribuídos ou devolvidos equipamentos a/de Alunos que apresentem problemas disciplinares, mesmo que não tenham sido aplicadas medidas disciplinares sancionatórias?

Conforme previsto no Auto de Entrega, os equipamentos devem ser devolvidos  em várias circunstâncias, nomeadamente, “ Em caso de aplicação de medidas disciplinares sancionatórias ao aluno que determin...
FAQ 47 - Os Alunos que receberam anteriormente equipamentos, por exemplo do programa EPIS ou de Autarquias, devem receber os kits do Programa Escola Digital?

Caso os equipamentos sejam propriedade do AE/Escola, deve ser priveligiada a atribuição de equipamentos da Escola Digital, recolhendo-se os equipamentos atualmente na posse dos Alunos. Estes últimos p...
FAQ 48 - É possível atribuir equipamentos a alunos que já tenham sido contemplados com computador e respetiva conetividade pelos Municípios no âmbito da Escola Digital?

Não. Considerando essa situação poder configurar-se num duplo financiamento, ao nível do Estado Membro. Acresce que o objetivo da Escola Digital é abranger o maior número possível de alunos, não haven...
FAQ 49 - É possível atribuir equipamentos aos alunos do Ensino Profissional? E de entre estes os que beneficiam de apoio do POCH?

Sim. Podem ser atribuídos equipamentos aos alunos que frequentam o Ensino profissional, com ASE, devendo sempre dar prioridade aos alunos do Escalão A e B, por esta ordem. Relativamente aos  alunos do...
FAQ 64 - Os Subdiretores dos Agrupamentos ou os Adjuntos podem assinar os Autos de Entrega?

Sim. Desde que essa competência lhes tenha sido expressamente delegada em despacho de delegação de competências do Diretor(a) do Agrupamento, nos termos recomendados na Nota da Secretaria-Geral da Edu...
FAQ 53 - Um aluno que deixou de beneficiar de escalão ASE deve devolver o equipamento?

As condições que serviram de suporte para atribuição de equipamento, dizem respeito ao momento em que a mesma se realizou pelo que, o referido aluno e outros na mesma situação, podem permanecer

FAQ 55 - Os alunos sem escalão, terão possibilidade de solicitar um computador do Programa Escola Digital? Se sim, quando o poderão solicitar?

Sim, está previsto iniciar a distribuição durante o mês de novembro de 2021.