FAQ 9 - Que equipamentos podem, ou devem, ficar na Escola?

A prioridade é atribuir os equipamentos aos alunos com ASE.
Residualmente, os equipamentos podem ficar temporariamente no estado "Escola" na impossibilidade de cedência de todos os kits de equipamentos aos destinatários finais, por parte dos AE/EnA. Neste caso, deverão informar a SGEC dessa situação, para que se possa proceder à sua reafectação a outro AE/ENA que possa carecer dos mesmos.
Caso essa reafectação a outro AE/EnA não seja possível, deverá o AE/EnA responsabilizar-se pela disponibilização, aos alunos beneficiários da ASE, dos kits de equipamentos para efeitos pedagógicos no contexto do funcionamento da sua atividade, designadamente, para utilização em sala de aula ou em salas de apoio a esses alunos.
A sala onde esses equipamentos ficarem estacionados deverá estar assinalada de acordo com as regras dos Programas financiadores (consultar: https://www.poch.portugal2020.pt/pt-pt/Programa/Paginas/comunicacao-e-marca-poch.aspx)